Termos de Uso

Última atualização: 18 de setembro de 2026

1. O que é o BookRats

O BookRats é um aplicativo de leitura gamificada. Você registra as páginas que leu, acompanha seu progresso, participa de desafios e grupos de leitura e compara resultados com outras pessoas.

Estes Termos regem o uso do aplicativo. Ao criar uma conta, você confirma que leu e concorda com eles e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o BookRats.

2. Idade mínima

Você precisa ter pelo menos 13 anos para usar o BookRats. No cadastro, você confirma essa idade. Não é permitido criar conta em nome de outra pessoa.

3. Sua conta

O acesso é feito por e-mail e senha, por conta Google e, em dispositivos compatíveis, por conta Apple.

• Você é responsável por manter sua senha em segurança.
• Você responde pelo que for feito na sua conta.
• Avise-nos se perceber acesso não autorizado.

4. XP, Migalhas e a Loja

Ler é a única forma de ganhar. O XP mede sua evolução e define seu nível e sua posição nos rankings; ele não diminui quando você gasta. As Migalhas são o saldo que você gasta na Loja, em itens como escudos de sequência e cosméticos.

XP e Migalhas não são comprados com dinheiro, não têm valor monetário, não são transferíveis entre contas e não podem ser convertidos em dinheiro ou em qualquer outro bem fora do aplicativo. Itens da Loja são licenças de uso dentro do BookRats, e não propriedade sua.

Os saldos e os preços são calculados e conferidos no servidor. Uma compra pode ser recusada se o saldo não cobrir o preço no momento da operação.

5. Desafios, duelos e grupos

Você pode criar e participar de desafios, duelos e grupos de leitura. Nessas superfícies, seu nome, sua foto e seu progresso de leitura ficam visíveis para as outras pessoas envolvidas — é assim que ranking, feed e progresso coletivo funcionam.

Quem cria um desafio ou grupo define suas regras dentro do que o aplicativo permite, mas continua sujeito a estes Termos. O BookRats não arbitra disputas entre participantes sobre o resultado de um desafio.

6. Conteúdo que você publica

Notas de leitura, comentários, mensagens, bio, foto de perfil e capas enviadas ao catálogo são de sua responsabilidade. Você mantém os direitos sobre esse conteúdo e nos concede uma licença não exclusiva e gratuita para exibi-lo dentro do aplicativo, na medida necessária para o serviço funcionar.

Só publique conteúdo que você tem o direito de publicar. Capas enviadas ao catálogo passam por revisão antes de aparecerem para outras pessoas, e podem ser recusadas ou removidas depois.

7. Conduta proibida

Você concorda em não:

• Usar o aplicativo para fins ilegais.
• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, sexualmente explícito ou que viole direitos de terceiros.
• Registrar leituras falsas ou manipular XP, Migalhas, sequências, rankings, desafios ou o programa de convites.
• Tentar acessar dados de outras pessoas sem autorização.
• Fazer engenharia reversa do aplicativo, burlar suas verificações ou automatizar o uso da conta.
• Criar contas para contornar limites, bloqueios ou recompensas.

8. Denúncias e moderação

O aplicativo tem um canal para denunciar conteúdo inapropriado publicado por outras pessoas. As denúncias são registradas e analisadas pelo responsável pelo aplicativo.

Não prometemos prazo de resposta, e nem toda denúncia resulta em remoção. Conteúdo que viole estes Termos pode ser removido.

9. Catálogo de livros

Os dados de livros — título, autor, capa, número de páginas, sinopse — vêm de serviços externos, como Google Books, Open Library e Brasil API, além de contribuições de quem usa o aplicativo.

Esses dados podem estar incompletos ou incorretos, e podem mudar sem aviso. O BookRats não garante a exatidão do catálogo nem a disponibilidade contínua dessas fontes externas.

10. Assinatura e compras

O BookRats tem funcionalidades gratuitas e uma assinatura paga, que libera recursos adicionais.

A assinatura é vendida e processada pelo Google Play. Preço, cobrança, renovação automática, cancelamento e reembolso seguem as condições apresentadas pelo Google Play no momento da compra e as políticas dessa plataforma. Não processamos pagamentos e não guardamos dados do seu cartão.

Para cancelar, use a área de assinaturas da sua conta Google Play. O cancelamento interrompe a renovação; o acesso continua até o fim do período já pago.

11. Propriedade intelectual

O BookRats — nome, marca, identidade visual, textos, ilustrações, emblemas e código — é protegido por direitos de propriedade intelectual. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas do aplicativo sem autorização expressa.

Capas, títulos e sinopses de livros pertencem a seus respectivos titulares.

12. Disponibilidade e mudanças no serviço

O BookRats é fornecido “como está”. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou que seus dados estarão sempre disponíveis.

Funcionalidades podem ser alteradas, adicionadas ou removidas ao longo do tempo, inclusive as regras de XP, Migalhas e recompensas. O aplicativo também pode exigir atualização para uma versão mínima para continuar funcionando.

13. Suspensão e encerramento por abuso

Podemos suspender ou encerrar o acesso de uma conta que viole estes Termos, em especial nos casos da seção 7. Quando isso acontecer por manipulação de pontuação, os ganhos obtidos dessa forma podem ser revertidos.

O encerramento por violação não gera direito a reembolso de assinatura, que segue as políticas do Google Play.

14. Encerramento voluntário

Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Configurações → Excluir Conta. A exclusão remove seus dados pessoais e registros de leitura, com as exceções descritas na Política de Privacidade.

Excluir a conta no BookRats não cancela sua assinatura no Google Play. Cancele a assinatura pela sua conta Google antes de excluir a conta.

15. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, não respondemos por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do aplicativo, nem por conteúdo publicado por outras pessoas.

Nada nestes Termos afasta direitos que a lei garante a você como consumidor.

16. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças significativas serão avisadas pelo aplicativo. O uso continuado após o aviso constitui aceite da nova versão.

17. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

18. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Entre em contato:
suporte@bookrats.app.br